O cliente compromete-se a utilizar o presente serviço cumprindo as leis e regulamentos em vigor que ao mesmo sejam aplicáveis, bem como os Termos e Condições aqui enunciados.
A Rasto pode, a todo o tempo, alterar, no todo ou em parte, os Termos e Condições aqui expostos.
O cliente não pode alterar o conteúdo do Serviço ou enviar mensagens que contenham vírus informáticos ou possam provocar quaisquer outros danos.
Os clientes da loja online são considerados consumidores finais, sujeitos à liquidação de IVA.
O processo de venda encontra-se sujeito ao cumprimento das normas definidas pela Lei n.º 25/2008 de 5 de junho, relativo ao regime de prevenção e repressão do branqueamento de vantagens de proveniência ilícita e ao financiamento do terrorismo.
Poderão ser adquiridos na loja online os produtos devidamente identificados.
A não disponibilização na loja online de algum produto não significa que o mesmo se encontre esgotado, podendo estar disponível através de outro canal de distribuição da marca.
Os preços apresentados no catálogo incluem IVA à taxa legal em vigor no momento da sua aquisição, a que acrescem os respetivos custos com os portes caso estes sejam aplicáveis.
O preço dos produtos, o valor do IVA e o custo com portes são todos devidamente discriminados antes da fase de validação final da compra.
Quaisquer outros custos resultantes do envio de encomendas para o estrangeiro, nomeadamente custos de desalfandegamento, serão da exclusiva responsabilidade do adquirente do produto.
Para alguns produtos, devidamente identificados na loja online, a aquisição poderá ser limitada a um determinado número de exemplares.
O cliente poderá cancelar a encomenda fazendo-o por e-mail dentro do prazo de 24 horas após a Rasto ter recebido a confirmação da encomenda.
O pedido de cancelamento só produzirá efeitos quando seja indicado o número da encomenda e o nome do cliente.
Caso o cliente deseje devolver os artigos encomendados a Rasto, por um motivo previamente aprovado pela marca, será feita a devolução do dinheiro da compra, mas não o reembolso dos portes já despendidos.
A Ratso suportará os custos com os portes de correio de devolução, quando o artigo estiver danificado ou se tiver ocorrido um erro na sua expedição.
A Rasto reserva o direito de cancelar qualquer ordem que não consiga verificar ou processar.
Os produtos poderão ser pagos através dos diferentes meios de pagamento eletrónicos disponibilizados.
A Rasto reserva durante 24h o produto encomendado, prazo a partir do qual, em caso de não confirmação do pagamento, a encomenda poderá ser anulada.
Se o adquirente dos produtos possuir um voucher, pode-o usar na loja online mediante as condições definidas.
Em Portugal Continental as encomendas são entregues, por norma, no prazo de 3 dias úteis após a data do respetivo pagamento.
Nas Regiões autónomas e, dependendo das Ilhas, o prazo de entrega pode variar entre 3 a 8 dias úteis.
As entregas na Europa e resto do Mundo variam de acordo com o destino e o tempo de transporte.
Caso se verifique uma situação de ruptura de stock o cliente será informado.
Caso o método de envio selecionado não for registado, a Rasto não se responsabiliza por erros, danos ou extravios.
A entrega de produtos adquiridos neste serviço respeita as normas legais aplicáveis em Portugal ao exercício de comércio à distância (Decreto-Lei n.º 82/2008 de 20 de maio).
Para proceder á devolução ou troca de artigos entre em contacto para rasto@rasto.pt
O Cliente/utilizador tem o direito de reclamar qualquer defeito, incorreção ou inadequação do produto relativamente ao que foi encomendado, dentro dos prazos legais estabelecidos para o efeito. Tem 30 dias útes para o fazer.
A Rasto não é responsável pelo custo de envio e retorno, se aplicável, de todas as encomendas devolvidas por múltiplas tentativas de entrega, morada insuficiente, ou recusa.
Nos casos de troca de tamanho os custos do novo envio serão aplicados ao cliente.
O registo individual na loja online é efetuado na loja no icon situado no canto superior direito e depois em “Entrar".
Este registo permite um processo de compra mais fácil, com a gravação dos dados de identificação do cliente, permitindo um imediato reconhecimento do mesmo, sem necessidade de nova digitação.
O Cliente pode atualizar os seus dados pessoais online sempre que efetuar uma compra na loja online.
O acesso é restrito a cada utente e garantido pela utilização de um login e de uma palavra-chave que deverá ser alterada na primeira utilização.
Após o registo, estes dados são enviados para o email do cliente para permitir a sua confidencialidade, sendo da exclusiva responsabilidade do utente a sua posterior utilização.
A Rasto recolhe os dados pessoais do cliente com a finalidade de gestão da conta de clientes, faturação prestação de informações, conforme autorização expressa para o efeito, assumindo o compromisso de privacidade e segurança no processamento e na manutenção dos dados pessoais de cada cliente, nos termos da Lei n.º 67/98 de 26 de outubro.
Todo o processo de pagamentos, desde a seleção do meio de pagamento à introdução dos dados inerentes ao processo de pagamento da encomenda está devidamente protegido com ferramentas de segurança eletrónicas adequadas.